O RURAL NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL: perspectivas e possibilidades a partir do Plano Diretor Municipal

Amanda Pires Mesquita, William Rodrigues Ferreira

Resumo


Esse artigo busca compreender como os documentos de planejamento municipal, em especial os Planos Diretores Municipais podem abordar as áreas rurais, bem como, o município, enquanto ente federativo autônomo é capaz de atuar no planejamento rural como forma de garantir o desenvolvimento integral de todo o território, incluindo as áreas urbanas e rurais. Para atingir esse objetivo, utilizou-se documentos oficiais, autores e teorias que tratam sobre Planejamento Territorial Municipal e Planejamento Territorial Rural, distribuição de competências entre os Entes Federativos brasileiros, dentre outros. Assim, entende-se que o município, por meio do Plano Diretor Municipal, principalmente pela proximidade da realidade do espaço rural, pode atender as necessidades e as expectativas dos moradores locais de forma mais eficiente e totalizadora.


Palavras-chave


Planejamento territorial. Plano Diretor Municipal. Estatuto da Cidade. Rural.

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Revista Equador, ISSN 2317-3491, Universidade Federal do Piauí.