v. 3, n. 01 (2016)

ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí

V.03_N.01_Jan-Jun 2016

Sumário

Nota editorial

EDITORIAL (p.1)
Sebastião Patrício Mendes da Costa
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Artigos

O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO / THE LAICISM AND THE FINNIS’ NATURAL LAW THEORY: THE RELIGION AS A BASIC HUMAN GOOD (p.2)
Victor Sales Pinheiro, Elden Borges Souza
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REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA / REPRESENTATION WITHOUT ELECTION: A CRITIC TO THE THEORY OF ARGUMENTATIVE REPRESENTATION FROM THE PERSPECTIVE OF DIALOGUE ... (p.23)
Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos
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DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL / COMMERCIAL LAW AND CONSUMER LAW: A POSSIBLE DIALOGUE (p.42)
Leandro Cardoso Lages
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A JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS TEORIAS DE JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN / THE JUDICIAL REVIEW IN THE THEORIES OF JUSTICE OF RAWLS AND DWORKIN (p.60)
Clarissa Fonseca Maia, Natércia Sampaio Siqueira
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DO BACHARELISMO TRADICIONAL AO BACHARELISMO DO SÉCULO XXI: A DESELITIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO E O AGRAVAMENTO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL / FROM THE TRADICIONAL “BACHARELISMO” TO THE TWENTY-FIRST CENTURY “BACHARELISMO”: THE LOSS ...(p.79)
Mônica Teresa Costa Sousa, Felipe José Nunes Rocha
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ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO PENAL DO RISCO: NOVOS DESAFIOS / JUDICIAL ACTIVISM AND RISK CRIMINAL LAW: NEW CHALLENGES (p.105)
Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Chiavelli Facenda Falavigno
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A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE À LUZ DO 2o PRINCÍPIO DE CHICAGO / THE NATIONAL COMMISSION OF TRUTH IN THE LIGHT OF 2nd CHICAGO`S PRINCIPLE (p.116)
Simone Alvarez Lima
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GOVERNANTES E JUÍZES: ALGUNS ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO PODER NORMATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / RULERS AND JUDGES: SOME HISTORICAL BACKGROUND OF THE NORMATIVE POWER OF THE SUPERIOR COURTS (p.137)
José Maria Rosa Tesheiner
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