O Poder Judiciário e a Opinião Pública na Consolidação da Democracia Brasileira

Resumo

O Poder Judiciário se configura como um dos três poderes do Estado e tem como principal função exercer a Justiça na sociedade, fiscalizando e garantindo o cumprimento das normas e leis judiciais e constitucionais; assegurando os direitos dos cidadãos e intermediando conflitos. Deste modo, o seu papel político é fundamental e inegável, pois o mesmo concentra o poder de dar legitimidade às regras do jogo, devido a este cenário muitos estudos foram desenvolvidos com o objetivo de analisar as relações entre os espaços político e judicial, tendo as mais diversas abordagens, sejam elas históricas, econômicas, institucionais, entre outras. Buscando contribuir com esta agenda, este artigo busca examinar o papel do judiciário e a percepção que a população tem dele nas novas democracias, em especial no caso brasileiro. Destarte, o que se propõe é a revisão do que dizem os autores sobre o papel político e social do judiciário e a sua importância na consolidação da democracia, seguida da análise dos dados dos Relatórios do Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJBrasil) dos anos de 2010 a 2014 buscando observar se os cidadãos brasileiros confiam no Judiciário e qual a avaliação que os mesmos fazem de seu funcionamento na prática.