Identificação de infrações éticas e suas causas na prática odontológica

Héverson Batista Ferreira; Thaís Araújo dos Santos; Ada Lorena de Almeida Oliveira; Bruna Rafaela Martins dos Santos; Jamile Marinho Bezerra de Oliveira Moura; Pablo de Castro Santos

doi:10.26694/jibi.v7i1.12856

Identificação de infrações éticas e suas causas na prática odontológica

Héverson Batista Ferreira, Thaís Araújo dos Santos, Ada Lorena de Almeida Oliveira, Bruna Rafaela Martins dos Santos, Jamile Marinho Bezerra de Oliveira Moura, Pablo de Castro Santos

Resumo

As infrações éticas podem comprometer a segurança do paciente, causar transtornos físicos e psicológicos com implicações na esfera jurídica para os profissionais envolvidos. Este trabalho buscou identificar o perfil das infrações éticas na prática odontológica e possíveis fatores associados. Realizou-se uma revisão integrativa nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e PubMed em novembro de 2020; utilizou-se os termos “odontologia”, “dentistry”; “Código de Ética”, “Code of Ethics”. Após a análise dos dados, foram destacadas as seguintes violações éticas e suas causas. 1) A publicidade irregular utilizada nas estratégias de Marketing configura a infração ética mais reportada aos Conselhos regionais de Odontologia; 2) Alegação de dificuldades no mercado de trabalho são fatores motivadores do descumprimento do Código de Ética Odontológica; 3) Formação focada na técnica, comprometendo aspectos éticos; 4) Necessidade de orientação sobre os direitos, deveres e conceitos éticos dos profissionais. Foi possível concluir que há necessidade de ampliar aspectos éticos e humanos na formação do odontólogo para evitar a sobreposição de processos de mercantilização e manipulação dos indivíduos através de publicidades e ações eticamente questionáveis.

Palavras-chave

Odontologia; Código de Ética

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Referências

AMÂNCIO FILHO, A.; LUCIETTO, D.A.; DE OLIVERIA, S.P. Revisão e discussão sobre indicadores para a previsão de demanda por cirurgiões-dentistas no Brasil. Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, v. 49, n. 3, p. 28–35, 2008.

AMENDOLA, M.F. História da construção do Código de Ética Profissional do Psicólogo. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 14, n. 2, p. 660–685, 2014.

BANDEIRA, A. M. B.; WERNECK, J.T.; POSTORIVO, R.; MEDEIROS, U.V. A visão bioética do Código de Ética Odontológico Brasileiro. Revista Brasileira de Odontologia, v. 71, n. 1, p. 53–57, 2014.

CAMARGO, F.D.; BATISTA, A.K.; UNFER, B. Ética e moral: reflexões de dentistas do serviço público. Revista Bioética, v. 27, n. 2, P.297-303, 2019.

CAMPANY, L.N.S. O profissionalismo na formação superior em saúde: uma análise sobre a graduação em odontologia. 2016. Tese (Doutorado em Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva)- Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

LIRA, A.L.S.; MAGALHÃES, B. M. Digital marketing in dentistry and ethical implications. Brazilian Dental Science, v. 21, n. 2, p. 237–246, 2018.

DE ODONTOLOGIA, Conselho Federal. Código de ética odontológica: aprovado pela Resolução CFO no 118/2012 [Internet]. Brasília: CFO, p. 50470–50710, 2012.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. CFO reforça necessidade do Ministério da Educação suspender autorizações para abertura de novos cursos de odontologia. Novembro 2019. Disponível em: website.cfo.org.br/. Acesso em: 25 de nov. de 2020

COSTA, S.S; SILVA, A.M. O novo código de ética odontológica e as alterações no cotidiano do cirurgião-dentista. Odonto, v. 22, n. 43–44, p. 71–81, 2014.

COSTA D.S; GAMA J.D; SOUZA L.C.A; ALMEIDA R.M; DINIZ R.T.B. SOUZA R.C. ÉTICA,MORAL E BIOÉTICA. Artigos - Jus Navigandi [Internet]; 1997. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1835/etica-moral-e-bioetica. Acesso em: 23 de nov. de 2020.

EMILIANO, G.B.G.; FERNANDES, M.M.; BEAINI, T.L. Ética odontológica: para onde devemos olhar em busca de soluções? RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 5, n. 2,p.94-102, 2018.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa: Atlas São Paulo, 2002. v. 4

HOLDEN, A.C L. Exploring the evolution of a dental code of ethics: a critical discourse analysis. BMC Medical Ethics, v. 21, n. 1, p. 1–7, 2020.

IBGE, PORTAL D A TRANSPARÊNCIA. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Projeção da População do Brasil por sexo e idade. 2013. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em: 25 de nov. de 2020.

LIMA, A.I.C.; CRUZ, R.A.; DA SILVA, R. A. Análise dos perfis de clínicas odontológicas e de cirurgiões-dentistas em duas redes sociais quanto aos aspectos éticos, de propaganda e publicidade. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 3, n. 2, p. 66-73, 2016. MALUF, F.; AZAMBUJA, L. E. O. Bioética e Odontologia: considerações sobre a relação profissional-paciente. Rev. Odontol. Araçatuba (Online), p. 61–65, 2015.

MONTEIRO, E.M.L.M.; VIEIRA, N.F.C. Educação em saúde a partir de círculos de cultura. Revista brasileira de enfermagem, v. 63, n. 3, p. 397–403, 2010.

MOTTA, L.; CHAGAS, K.; LORETO, D.B.L.; BARROS, B.A.C. Panorama das denúncias e processos éticos odontológicos no estado de Santa Catarina. RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 6, n. 2, p.21-30, 2019.

PEDRO, A.P. A ética, moral, axiologia e valores: confusÃmues e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 55, n.130, p. 483–498, 2014.

SANTOS, C. A construção social do conceito de identidade profissional. Interações: Sociedade e as novas modernidades, n. 8, 2005.

SILVA, T. P.; SOUSA, J.P.; RABELLO, P.M.; SANTIAGO, B.M. Avaliação do conhecimento de graduandos de odontologia de uma instituição de ensino superior quanto à ética profissional. Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL,v. 5, n.2, p. 28–38, 2018.

SIMPLÍCIO, A. H. M. Social media and Dentistry: ethical and legal aspects. Dental Press Journal of Orthodontics, v. 24, n. 6, p. 80–89, 2019.

SOUZA, M.T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, n. 1, p. 102–106, 2010.

DOI: https://doi.org/10.26694/jibi.v7i1.12856