Bem-estar animal na pesquisa científica – Revisão de literatura / Animal welfare in scientific research - Review of literature

Renan Paraguassu de Sá Rodrigues, Leticya Lorrayne da Silva Sores, Werner Rocha Albuquerque, Camila Arrivabene Neves, Ivete Lopes de Mendonça

Resumo


O bem-estar animal tem se mostrado cada vez mais presente nas investigações científicas. Os avanços científicos dificilmente seriam alcançados sem a utilização de modelos animais, sendo estes essenciais para o desenvolvimento da ciência. Contudo a essencialidade do uso de animais em pesquisas científicas, muitas vezes, faz com que se negligencie o bem-estar do mesmo, algo inaceitável nos dias de hoje. Assim, as questões relativas ao bem-estar animal vêm ocupando lugar de destaque como um dos pré-requisitos para o delineamento de qualquer investigação científica que deseje utilizar animais como fonte de pesquisa. Nesse sentido, inúmeras normas, cadernos técnicos e leis foram criadas com o objetivo de padronizar procedimentos de pesquisa, evitando o uso desmedido de animais e de técnicas que vão contra os princípios básicos de bem-estar. Este trabalho tem por objetivo apresentar uma revisão acerca das principais questões que envolvem o bem-estar dos animais na utilização em investigações científicas, bem como abordar os principais aspectos legais e normativos que tratam a respeito desse tema.   


Palavras-chave


Investigações Científicas; Normativas; Bem-estar Animal

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. CONCEA. Guia brasileiro de produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica, 2015.

BRASIL. Leis e decretos, etc. Lei no11.794, de 8 de outubro de 2008: regulamenta o inciso VII do § 1odo art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no6.638, de 8 de maio de 1979, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 9 jan. 2008; Seção I:1.

_____ Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979: estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências; revogada pela Lei nº 11.794, de 9 de outubro de 2008. Diário Oficial da União. Brasília; 10 maio 1979. Seção 1.

_____ Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008.: regulamenta o inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais. Diário Oficial da União. 2008.

BRASIL. Conselho Nacional De Controle De Experimentação Animal Resolução Normativa Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018: dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica. DBCA, n. 75, quinta-feira, 19 de abril de 2018.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Conselho Nacional De Controle De Experimentação Animal. Resolução normativan. 30 de 2 de fevereiro de 2016; Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica, DBCA, n. 30, 2 fev. 2016

BROOM, D. M. Animal Welfare: An Aspect of Care, Sustainability, and Food Quality Required by the Public. Journal of Veterinary Medical Education. v. 37, n. 1, p. 83-88, 2010.

-----. Animal welfare: concepts, study methods and indicators. Revista Colombiana de Ciencias Pecuarias. v.24, n.3, p.306-321, 2011.

FAGUNDES, D.J.; TAHA, M. O. Modelo animal de doença: critérios de escolha e espécies de animais de uso corrente. Acta Cirurgica Brasileira, v.19, n.1, p. 59-65, 2004

GONYOU, H.W. Why the study of animal behavior is associated with the animal welfare issue. Journal of Animal Science. v. 72, p. 2171-2177, 1994.

GUIMARÃES, M.V., FREIRE, J. E. C., MENEZES, L. M. B. Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil. Revista Bioética. v. 24, n. 2, p. 217-224, 2016.

HUGHES, B.O. The historical and ethical background of animal welfare. How well do our animals fare? In: Annual Conference of the Reading University Agricultural Club. p. 1-9, 1982.

HURNIK, J.F. Behaviour. In: PHILLIPS, C.; PIGGINS, D. Farm animals and the environment. Wallingford: C.A.B. International, 1992. p. 235-244.

MENEZES, H. S. Ética e pesquisa em animais. Revista Amrigs. v. 46, n. 3, p. 105-108, 2002.

MOLANO, R.F.S. Utilização de animais no ensino e na pesquisa. Cadernos Técnicos de Veterinária e Zootecnia, n. 67, p.14-37, 2012

OLIVEIRA, E.M.; GOLDIM, J.R. Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados: análise bioética. Bioética. v. 22, n. 1, p. 45-56, 2014.

PACHECO, G.F.E.; SAAD, F.M.O.B.; TREVIZAN, L. Aaspectos éticos no uso de animais de produção em experimentação científica. Acta Veterinaria Brasilica, v.6, n.4, p.260-266, 2012.

PIMENTA, L.G.; SILVA, A.L. Ética e experimentação animal. Acta Cirurgica Brasileira. v.16, p. 255-260, 2001.

RIVERA, E.A.B. Ética na experimentação animal e alternativas ao uso de animais em pesquisas e testes. p.159-199. In: Rivera, E.A.B, Amaral, M.H, Nascimento V.P., G Ética e bioética aplicadas à medicina veterinária. Goiânia, 2006.

RUSSEL, W.M.S; BURCH, R.L. The principles of humane experimental technique. London: Methuen; 1959.

SCHNAIDER, T.B., SOUZA, C. Aspectos éticos da experimentação animal. Revista Brasileira de Anestesiologia. v. 53, n. 2, p. 278–285, 2003.

SILVA, L.C.S; CAVALCANTE, L.S; ANDRADE, T.S. As regras de bem-estar animal e seu impacto na pesquisa científica Universidade Santa Cecília (UNISANTA), ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃOG, 6. Anais... Santos. v. 1, p. 368-372, 2017.

SPIELMANN, H. Animal Use in the safety evaluation of chemicals: harmonization and emerging needs. ILAR Journal. v. 43, p. 11-17, 2002.

WELFARE QUALITY CONSORTIUM. Welfare quality 2009: Welfare quality® assessment protocol for cattle. Lelystad, Netherlands: Welfare Quality, 2009.




DOI: https://doi.org/10.26694/jibi.v6i1.8738

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

ISSN: 2448-0002

 

Qualis CAPES - QUADRIÊNIO 2013-2016

Área de avaliação (Qualis Capes)

Classificação

Interdisciplinar

B4

Medicina Veterinária

B4

Odontologia

B4

Indexado em:

 


Apoio