A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL JUDICIAL

Heraldo Lobato Grana

Resumo


A exposição desta curta obra tem a finalidade de chamar atenção para a necessidade da construção e efetivação de um princípio anticorrupção no âmbito do processo civil judicial. Para a concretização do conceito de justiça, sendo esta a finalidade do direito, não se pode reduzir e macular os procedimentos e atos processuais com interesses particulares escusos a ponto de se reduzir e flexibilizar excessivamente a ética, a filosofia social e jurídica constitutiva do processo civil e seus atos, é imperioso a criação do princípio da anticorrupção com vistas a frear, estancar este fenômeno social, a corrupção, que assola o processo civil, seus agentes e as partes que utilizam deste instrumento para satisfazer suas súplicas sócias e o tem como garantia fundamental.

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ISSN 2317-918X

Periódico acadêmico semestral