DIRETRIZES LEGAIS E DIVERSIDADES RACIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PRÁTICAS EDUCATIVAS INTERRACIAIS NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Antonia Pereira da Silva, Luciana Kelma de Sousa Araújo, Sonia Maria de Castro, João Evangelista das Neves Araújo

Resumo


Os estudos da Legislação e organização do ensino básico são de grande importância para o processo de formação docente nas diferentes áreas do magistério, isso porque os profissionais da educação devem exercer suas funções e atividades dentro dos sistemas educacionais e, sobretudo, dentro das escolas seguindo determinações do direito educacional, bem como as diretrizes legais específicas em cada nível de ensino e respectivas matrizes curriculares. Desse modo, conhecer na prática o funcionamento da Legislação e a Organização da Educação Básica representa uma oportunidade de produção e socialização de conhecimentos relacionados ao ensino de língua portuguesa nos nível fundamental e médio. Por isso, a presente pesquisa (intervenção investigativa) buscou a realização de um diagnóstico que revela os processos operativos das exigências referentes às normas legais previstas pela legislação no que diz respeito ao ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica.

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