Política externa brasileira e a questão ambiental no contexto das conferências da ONU

Resumo

Este trabalho tem como principal objetivo apresentar a emergência e o aumento gradativo da importância da questão ambiental na pauta da Política Externa Brasileira (PEB). Nesse sentido, abordaremos o debate no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), demonstrando a importância das principais conferências realizadas sob os auspícios dessa instituição e sua contribuição para a análise em torno da atuação internacional brasileira no que diz respeito à questão ambiental. Sendo assim, trataremos de operar um triplo tratamento da questão. Em um primeiro momento, abordaremos as principais interpretações sobre a Política Externa Brasileira em três períodos: o contexto da Guerra fria, o Pós-Guerra-fria e a PEB “Ativa e Altiva”, do governo Lula à administração recente de Rousseff. Em seguida, discutiremos as conferências ambientais para finalmente debater o impacto dos encontros sobre a Política Externa Brasileira, indicando as continuidades e descontinuidades do posicionamento nacional. Para tanto, acompanharemos brevemente o marco histórico sobre o tratamento da temática ambiental sob a égide do organismo nos seguintes eventos: Conferência sobre Meio Ambiente Humano - Estocolmo 1972; Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio92; Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável; e finalmente os debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável: Rio+20.