DIRETRIZES LEGAIS E DIVERSIDADES RACIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PRÁTICAS EDUCATIVAS INTERRACIAIS NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Resumo

Os estudos da Legislação e organização do ensino básico são de grande importância para o processo de formação docente nas diferentes áreas do magistério, isso porque os profissionais da educação devem exercer suas funções e atividades dentro dos sistemas educacionais e, sobretudo, dentro das escolas seguindo determinações do direito educacional, bem como as diretrizes legais específicas em cada nível de ensino e respectivas matrizes curriculares. Desse modo, conhecer na prática o funcionamento da Legislação e a Organização da Educação Básica representa uma oportunidade de produção e socialização de conhecimentos relacionados ao ensino de língua portuguesa nos nível fundamental e médio. Por isso, a presente pesquisa (intervenção investigativa) buscou a realização de um diagnóstico que revela os processos operativos das exigências referentes às normas legais previstas pela legislação no que diz respeito ao ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica.