The formation of the nurse to face the situations of violence / A formação da enfermeira para o enfrentamento às situações de violência / La formación de la enfermera para hacer frente a las situaciones de violencia

Resumo

A violência é definida como um evento multifacetado e de importância crescente nas dimensões da saúde e da doença em nossa sociedade. Nas décadas de 1980 e de 1990, a problemática da violência adquiriu maior força nos debates políticos e sociais e no planejamento em saúde pública. Foi nesse período que a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) começaram a falar, explicitamente, em violência. Em 1994, em conferência internacional com Ministros de Saúde das Américas, com pesquisadores e com especialistas no tema, a violência foi considerada problema de saúde pública e responsabilidade do Setor Saúde, devido ao grande número de vítimas e à magnitude de suas sequelas físicas e psicológicas e, por caber a esse setor o atendimento de urgência, o tratamento e a reabilitação das vítimas⁽¹⁾.

Nas últimas décadas houve um alargamento da compreensão acerca do que é violência, de modo a incluir e a nomear como violência acontecimentos que passavam anteriormente por práticas costumeiras de regulamentação das relações sociais, como a violência intrafamiliar contra a mulher ou contra as crianças, entre outras. Além disso, em 2014, o Brasil teve 56.337 mortes registradas por homicídio, o maior número absoluto de mortes no mundo por violência, superando inclusive algumas áreas de conflito⁽²⁾.

Acerca da formação para o enfrentamento às situações de violência, o parecer CNE/CES 1.133/2001, reforçou, nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Saúde, a importância da articulação entre a Educação Superior e o Setor Saúde, de modo que a formação considere o cenário epidemiológico, contemple a promoção, a prevenção, a recuperação e a reabilitação da saúde, e estabeleceu as competências gerais para a formação. Essas competências foram ratificadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Enfermagem⁽³⁾.

A reorientação para o ensino, no sentido de aquisição de competências voltadas para a atuação junto ao sistema público de saúde, tem como referência uma leitura mais abrangente das necessidades de saúde da população, considerando a saúde como um direito, garantido na Constituição de 1988. Assim, torna-se essencial a formação da enfermeira para atuar no contexto socioeconômico e político, extrapolando competências para além do atendimento clínico, alcançando o usuário em seu meio, compreendendo-o como um ser integral, com características e necessidades próprias.

O problema da violência no Brasil, tanto pela sua magnitude quanto pelas consequências para a população, configura-se em um grande desafio aos profissionais de saúde, particularmente as enfermeiras, e ao sistema de saúde. Desafio no sentido de requerer profissionais competentes e um sistema de saúde que propicie a atuação, considerando a violência como um problema de saúde e da saúde enquanto setor de atuação.

Pesquisa recente constatou que os projetos pedagógicos (PPCs) dos quatro cursos de enfermagem analisados destacaram o compromisso social e político, a formação técnico-científica, a ético-política e a socioeducativa, o senso de responsabilidade social, o compromisso com a cidadania, a atitude profissional focada no perfil epidemiológico e na busca de evidencias internacionais como competências a serem desenvolvidas ao longo do curso⁽⁴⁾.

Entretanto, na implementação dos PPCs identificou-se uma prática formativa influenciada pela racionalidade científica naturalista, por meio do ordenamento do currículo, no qual o acadêmico, ao ingressar no curso, recebe, logo nos primeiros semestres, a ênfase das disciplinas biológicas, formando uma lógica de pensar em saúde na perspectiva biomédica⁽⁴⁾.

Ao longo do curso, as disciplinas específicas ratificam essa racionalidade, evidenciada pela maior importância dedicada ao Padrão Empírico de Conhecimento em Enfermagem⁽⁵⁾.

Torna-se necessária a discussão no âmbito da Universidade, como compromisso formativo da saúde, de proposição de elementos curriculares e/ou de reestruturação dos currículos, no sentido de incorporar a abordagem da violência na formação da enfermeira e dos demais profissionais da área. Essa postura implica enfrentar, no campo teórico, as "racionalidades dominantes" como definidoras de conteúdos e de atitudes frente ao problema, tanto no espaço da construção do saber acadêmico como nos cenários de práticas. São movimentos necessários e fundamentais para a adoção de novos olhares terapêuticos da enfermagem para a violência.