ASPECTOS PONTUAIS QUE FUNDAMENTAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO

Resumo

Objetiva-se resgatar fragmentos da história da política pública em educação, com ênfase para a legislação e planejamento, de modo a oferecer subsídios teóricos para o segmento de discentes e professores, sobretudo, os iniciantes na carreira do magistério. Concatenar num só texto as várias facetas da política educacional adotada desde os anos 30 reveste-se de significado, porquanto possibilita visão panorâmica das iniciativas que vêm sendo propostas e aplicadas na educação. Para tanto, o estudo explora a legislação brasileira no campo da educação e autores nacionais clássicos na área, a exemplo de Freitag (1980), Peroni (2003), Shiroma (2002) e Vieira (2002). Diante do percurso ao longo de leis promulgadas, infere-se que apesar de muitos esforços empreendidos durante os governos, poucos são os resultados capazes de suprir as demandas da população brasileira.