A PETIÇÃO INICIAL COMO GÊNERO TEXTUAL E DISCURSIVO: A ORGANIZAÇÃO DA LÓGICA ARGUMENTATIVA

Resumo

A família, embora tenha passado por uma série de transformações sociais e estruturais, continua sendo o núcleo basilar e fundamental de qualquer sociedade. Assim sendo, é uma instituição social, que como as demais, submete-se às regras e às leis quando necessita dos mecanismos jurídicos para a resolução de contendas. A presente proposta tem por objetivo geral, analisar os componentes da lógica argumentativa no gênero petição inicial, de modo específico, identificar os elementos de base de uma relação argumentativa e investigar os efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos argumentativos, estabelecendo uma relação entre a Linguística e o Direito, mediada pelo enfoque da Análise do Discurso de linha francesa. Trata-se de um trabalho de natureza qualitativa e interpretativa, de cunho documental, cujo corpus é a petição inicial de um processo de divórcio litigioso com suspeitas de alienação parental. Para a efetivação deste trabalho, nossos estudos estão ancorados na Teoria Semiolinguística, com ênfase no modo de organização argumentativo do discurso e identificando os componentes da lógica argumentativa. Concluímos que o estudo possibilitou apontar elementos específicos que funcionam como base numa relação argumentativa: a asserção de partida, a asserção de passagem e a asserção de chegada.