Professional qualification in family health in the northeast: the RENASF model /Qualificação profissional em saúde da família na região Nordeste: o modelo RENASF/ Cualificación profesional em La salud de La famiia em El Nordeste: el modelo RENASF /

Resumo

No Brasil, o acesso a Rede de Atenção à Saúde
tem como porta de entrada a atenção básica, que
se caracteriza por ações de saúde, direcionadas a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação e a manutenção da saúde,
desenvolvidas no âmbito individual e coletivo. Na
atenção básica as ações de saúde são desenvolvidas
por práticas de cuidado e gestão, realizadas pelo
trabalho em equipe, de forma democrática e
participativa(¹).
Esse modelo redireciona práticas de saúde
centradas na doença para um novo paradigma
voltado ao acolhimento, à vinculação e à
corresponsabilização do usuário pela atenção às
suas necessidades de saúde. Para tanto, requer dos
profissionais de saúde e da gestão, principalmente
no nível local, um saber e um fazer que garantam
novas práticas de cuidado, gestão e participação
popular(1,2).
Dentre os diversos programas governamentais
voltados para a atenção básica, a Estratégia Saúde
da Família desempenha papel prioritário na
expansão, qualificação e consolidação dessa área.
A efetividade desse modelo se deve ao trabalho
desenvolvido por equipe multiprofissional,
composta por profissionais médicos, enfermeiros,
técnicos em enfermagem e agentes comunitários
em saúde(¹).
Entretanto, a recente política de saúde no
Brasil, além de representar uma importante
expansão do mercado de trabalho em saúde, trouxe
também um desafio para a área de recursos
humanos, tanto no que se refere ao quantitativo e
distributivo dos profissionais quanto em relação à
possibilidade de qualificação profissional(³).
Nesse sentido os mestrados profissionais em
saúde, voltados para a atenção básica, têm sido um
eixo norteador dessa qualificação, possibilitando ao
profissional a ampliação de seus conhecimentos,
desenvolvimento de novas habilidades e
competências para serem indutores de mudanças
em seus espaços de trabalho.
Nessa perspectiva, a região nordeste vem sendo
contemplada com um modelo de qualificação
profissional, em larga escala, desenvolvido em rede
- o Mestrado Profissional em Saúde da Família
(MPSF), da RENASF (Rede Nordeste de Formação em
Saúde da Família/Fiocruz). O MPSF constitui-se na
primeira ação estruturante da RENASF, que é uma
rede com 26 instituições de ensino, pesquisa e
serviço no Nordeste brasileiro.
A RENASF tem como finalidades potencializar o
ensino e fomentar a pesquisa no campo Saúde da
Família visando melhorar o desenvolvimento dos
trabalhadores da saúde, reforçar as relações entre
formação e gestão em saúde e criar instâncias
colegiadas para o diálogo e pactuação
interinstitucional. Organiza-se sob a forma de um
colegiado gestor, eleito pelos pares, e um
colegiado geral (com representantes de todas as instituições partícipes) que se reúnem
semestralmente para fins de planejamento e
avaliação de ações. Assim, a RENASF se alinha a um
compromisso sanitário e ético de dar respostas aos
sistemas local e regional de saúde e à política
nacional de formação para a saúde. Premissa que
contribui para seu reconhecimento regional e
nacional.
O mestrado tem participação direta de 13
instituições da RENASF, sendo nove nucleadoras,
que possuem turma no mestrado (FIOCRUZ/CE -
UECE - UFC - UFMA - UFPB - UFPI - UFRN - URCA –
UVA), e quatro colaboradoras, que contribuem com
alguns dos docentes no mestrado (EFSFVS –
UNICHRISTUS – FMJ - UNILAB), todas com
qualificação e com competência para essa ação.
Este curso, além de ser reconhecido pela CAPES,
tem sido contemplado com a política de
qualificação profissional do Ministério da Saúde,
cujo apoio possibilitou qualificar mais de 220
profissionais em apenas duas turmas (2012-2014;
2014-2016). O edital da terceira turma (2017-2019)
contempla 190 novas vagas. Todos os profissionais
que participaram do curso atuam na Estratégia
Saúde da Família, atuando na área da medicina,
enfermagem, odontologia, nutrição, psicologia
entre outras.
A proposta do MPSF entende os serviços de
saúde como locais de produção de conhecimento e
propõe o fomento do conhecimento metodológico,
o desenvolvimento do potencial analítico e da
capacidade de reflexão crítica dos profissionais da
ESF, todos eles relacionados com a mudança no
modelo de atenção para plena implementação do
SUS. Neste contexto, a multiprofissionalidade e a
intersetorialidade se apresentam como estratégicas
para o compartilhamento de saberes que
convergem para promoção da qualidade de vida.
Assim, a orientação pedagógica do MPSF parte do
entendimento que o mestrando/profissional é
sujeito ativo da aprendizagem. Hortale et al.4 e
Machado et al.5 descrevem a construção teóricometodológica do MPSF, assim como o processo de
construção do currículo do mestrado.
As premissas utilizadas para o processo de
ensino-aprendizagem são as referidas aos da
educação de adultos (Aprendizagem Significativa,
Problematização, Aprendizagem Baseada em
Problemas); o trabalho como princípio educativo; a
avaliação formativa e autoaprendizagem; o uso de
situações-problema. A colaboração interprofissional
e o aprendizado por competências são utilizados
como referencial neste processo educativo. As
atividades de ensino-aprendizagem do curso são
desenvolvidas de forma descentralizada,
entretanto toda a concepção e preparação do
material didático dos módulos são realizadas com a
participação de docentes de todas as instituições.
Desta forma, o empoderamento dos docentes com
as estratégias de ensino-aprendizagem a serem
utilizadas, possibilitando que as atividades
desenvolvidas em todos os núcleos sejam as
mesmas, possibilitando o desenvolvimento de um
mestrado em rede descentralizado, mas orientado
pelas mesmas diretrizes pedagógicas e sanitárias.
A produção do conhecimento resultante desse
curso vem apontando mudanças de postura, novas
práticas, maior envolvimento com a comunidade,
desenvolvimento de novos instrumentos para
subsidiar práticas em saúde, além de levantar
dados para avaliar resultados das ações realizadas.
Portanto, esse modelo de qualificação stricto
sensu, da RENASF, se mostra eficaz, reconhecida
pelos pares e pelos profissionais da Estratégia
Saúde da Família.
A experiência da oferta do MPSF da RENASF tem
atraindo parceiros no Nordeste em torno do
fortalecimento e qualificação da Estratégia Saúde
da Família. Tem sido exemplar na busca a
excelência, além de parceiros externos, como o
Ministério da Saúde, que subsidia, com apoio
técnico-científico, financeiro e politico, o
desenvolvimento do projeto. Assim, destaca-se a
experiência do MPSF como exemplo a outras
iniciativas na área, ao ser considerado como
experiência exitosa na colaboração do
delineamento de um projeto pedagógico
intencionado a qualificar a atenção primária no
país, articulando instituições que individualmente
não poderiam ofertar tal qualificação, mas que de
forma articulada fortificam-se e apoiam o Sistema
Único de Saúde.