| Edição | Título | |
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A REFORMA AGRÁRIA MUNICIPAL E OS BLOQUEIOS DO NEOLIBERALISMO REGULADOR / LAND REFORM ON THE MUNICIPALITIES ANDTHE OBSTRUCTIONS FROM NEOLIBERALISM (P.18) | Resumo PDF |
| Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento | ||
| v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. / CIVIL RESPONSABILITY AND THE AFFECTIVE ABANDON IN THE RELATIONS BETWEEN PARENTS AND SONS. (P.39) | Resumo PDF |
| Francisca Juliana Castello Branco Evaris | ||
| v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL / CIVIL RESPONSIBILITY IN PARENTAL ALIENATION CASES. P. 156 | Resumo PDF |
| Fabricio Germano Alves, Isadora Medeiros de Araújo Costa | ||
| v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Arthur Pinheiro Basan, Andressa Rodrigues Ferreira de Oliveira | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A RETÓRICA EM ARISTÓTELES E OTTMAR BALLWEG: UMA SÍNTESE DIDÁTICA | Resumo PDF |
| Israel Gonçalves Santos Silva, Nelson Juliano Cardoso Matos | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A SOCIEDADE ABERTA E O DIREITO / THE OPEN SOCIETY AND RIGHT (P.175) | Resumo PDF |
| Natasha Gomes Moreira Abreu | ||
| v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PRESUNÇÃO DO FATO GERADOR E A VIOLAÇÃO AO CRITÉRIO DA TIPICIDADE CERRADA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE TAX REPLACEMENT FOR GENERATOR FACT AND DEEMED TO THE VIOLATION OF DISCRETION TYPICALITY CERRADA THE NATIONAL(P.130) | Resumo PDF |
| Victor de Almeida Conselvan, Natália Regina Barbosa de Souza | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL VIA STREAMING PELA INTERNET: A CONCEITUAÇÃO DE SERVIÇO COMO REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA / TAXATION ANALYSIS OF THE DISTRIBUTION AND ACTIVITY OF AUDIOVISUAL MATERIAL BY STREAMING OVER THE INTERNET: THE CONCEPT OF SERVICE ASTRIBUTE RULE OF INCIDENCE p.40 | Resumo PDF |
| Alexandre Augusto Batista de Lima, Paulo Alves da Silva Paiva | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO / THE PRIVACY PROTECTION IN CONTROL OF PERSONAL DATA IN THE BRAZILIAN LAW(p.43) | Resumo PDF |
| Joana de Moraes Souza Machado | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | ABRIR CAMINHOS PARA UM PENSAMENTO RADICAL | Resumo PDF |
| Fransuelen Geremia Silva | ||
| v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL / ADMINISTRATION AND SUPERVISION ELECTORAL PROCESS. P.52 | Resumo PDF |
| Cleber de Deus, Horácio Neiva | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | AGENDA ECOLOGIA – REFLEXOS NA EPISTEMOLOGIA E NA PRÁXIS JURÍDICA (p.9) | Resumo PDF |
| Robertônio Santos Pessoa | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO: MERCOSUL, UNIÃO EUROPEIA, EUA E BRASIL | Resumo PDF |
| Alessandro Fernandes | ||
| v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | ANÁLISE DE CASO E CRÍTICA AO DOGMATISMO / ANALYSIS CASE AND CRITIQUE OF DOGMATISM (P.104) | Resumo PDF |
| Samuel Barbosa de Carvalho, Mauro Régis Dias da Silva Júnior, Ana Luíza Ângelo Rodrigues | ||
| v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | ANÁLISE DO CASO ADELIR GOÉS SOB A PERSPECTIVA DE DWORKIN E LUHMANN / ANALYSISCASE OF ADELIRGOESUNDER THEPERSPECTIVE OF DWORKINANDLUHMANN (P.114) | Resumo PDF |
| Samuel Pontes do Nascimento, Isadora Leal Carvalho, Meg Maria da Conceição Vaz Coêlho Fraga | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | ANÁLISE DO STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO A PARTIR DE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Carolina Rezende | ||
| v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | ANIMAIS DOMÉSTICOS PELAS LENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Paulo Henrique Martins de Sousa | ||
| v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA O PREENCHIMENTO DE LACUNAS EM CASO DE ILÍCITO CONTRATUAL / APPLICABILITY OF THE VIENNA CONVENTION FOR THE GAPS IN CASE OF NON OBSERVATION OF A CONTRACTUAL CLAUSE (P.62) | Resumo PDF |
| Alessandra Mizuta | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | APLICAÇÃO DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE AOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS / APPLICATION OF THE OBLIGATION OF PROPORTIONALITY TO TAX EXPENDITURES GRANTED BY BRAZILIAN STATES P.121 | Resumo PDF |
| Nilson Elias de Carvalho Junior | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL / NOTES ABOUT THE RELEVANCE OF TORTS IN THE PRODUCTION AND PROMOTION... (P.191) | Resumo PDF |
| Marcos Catalan | ||
| v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA | Resumo PDF |
| Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Clovis Gorczevski | ||
| v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO PENAL DO RISCO: NOVOS DESAFIOS / JUDICIAL ACTIVISM AND RISK CRIMINAL LAW: NEW CHALLENGES (p.105) | Resumo PDF |
| Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Chiavelli Facenda Falavigno | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / JUDICIAL ACTIVISM: A REALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY (P.105) | Resumo PDF |
| Muriel Amaral Jacob | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | AUTONOMIA CONTRATUAL: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO / CONTRACTUAL AUTONOMY: FROM STRUCTURE TO FUNCTION(p.85) | Resumo PDF |
| Aline Valverde Terra | ||
| v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, CIÊNCIA, CRISE E TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS OU SOBRE NÓS MESMOS? (p.60) | Resumo PDF |
| Sebastião Patrício Mendes da Costa | ||
| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO AMBIENTAL URBANA NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19. / BRIEF CONSIDERATIONS ON SANITATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND URBAN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE POST-PANDEMIC PERIOD OF COVID-19. P. 128 | Resumo PDF |
| Isabella Fernanda Rangel Mendes da Costa | ||
| v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | BREVES LINHAS A RESPEITO DA PROVA NO PROCESSO PENAL (P.98) | Resumo PDF |
| Caroline Araujo, Yuri Felix | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | CLASSIFICAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS UTILIZANDO PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL | Resumo PDF |
| Fernando Maurílio Bento, Alexandre Morais da Rosa, Raimundo Teive | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ABRANGÊNCIA NACIONAL OU LIMITAÇÃO (p. 67) | Resumo PDF |
| Mariana Corrêa de Figueiredo | ||
| v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | COLLABORATIVE LAW: UMA RELEITURA NO TRATAMENTO DE LITÍGIOS FAMILIARES | Resumo PDF |
| Antonio Rafael Marchezan Ferreira, Heloara Martins Brito, Vinícius Bortoli Ramos | ||
| v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | COMPLIANCE TRABALHISTA: ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E A REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA. / LABOR COMPLIANCE: ETHICS, TRANSPARENCY AND THE REDUCTION OF LABOR LIABILITIES. P.16 | Resumo PDF |
| Elizabet Leal da Silva, Elisangela Cordeiro | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO ECONÔMICA / PAYROLL LENDING TO GENERAL SOCIAL SECURITY SYSTEM´S RETIREES: ANALYSIS OF THE ECONOMIC IMPACT(p.103) | Resumo PDF |
| Auricelia do Nascimento Melo, Alexandre Augusto Batista de Lima | ||
| v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, CULTURA E PROTEÇÃO JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI BRASILEIRA DA BIODIVERSIDADE / TRADITIONAL KNOWLEDGE, CULTURE AND LEGAL PROTECTION: CONSIDERATIONS ABOUT A NEW BRAZILIAN BIODIVERSITY LAW P.69 | Resumo PDF |
| Sebastião Patrício Mendes da Costa | ||
| v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONSENTIMENTO INFORMADO NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA: UMA ANÁLISE DO ART. 10, §5º, DA LEI Nº 9263/96 (LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR) À LUZ DA AUTONOMIA DA MULHER / INFORMED CONSENT IN FEMALE VOLUNTARY STERILIZATION: AN ANALYSIS OF ART. 10, §5, OF LAW NO. 9263/96 (LAW OF FAMILY PLANNING) IN TERMS OF WOMEN’S AUTONOMY. P.1 | Resumo PDF |
| Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONSTELAÇÃO FAMILIAR: A EFICÁCIA DO OLHAR HUMANIZADO NO DIREITO / FAMILY CONSTELLATION: THE EFFECTIVENESS OF A HUMANIZED VIEW IN LAW P.181 | Resumo PDF |
| Olívia Brandão Melo Campelo, Laís Veiga de Carvalho Mello | ||
| v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO: ABERTURA AO GLOBAL CONSTITUTIONALISM | Resumo PDF |
| Guilherme Camargo Massaú | ||
| v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A LUTA DECOLONIAL PELA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL / CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y LA LUCHA DECOLONIAL POR LA SOBERANÍA ALIMENTARIA EN BRASIL. P. 14 | Resumo PDF |
| Tiago Resende Botelho, Thaisa Maira Rodrigues Held | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA (p. 93) | Resumo PDF |
| Vitor Marcelino Borges Costa | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONSTRIÇÃO DE PETs: DIREITOS ANIMAIS E INTERESSES ECONÔMICOS | Resumo PDF |
| Samuel Saliba Moreira Pinto | ||
| v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS / ADMINISTRATIVE CONTRACTS AND APPLICABILITY OF CONSUMER SYSTEM LEGAL STANDARDS P.55 | Resumo PDF |
| Dante Ponte de Brito, Cora Cristina Ramos Barros Costa | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA / CONSUMER CONTRACTS: THE RESERVE THE POSSIBLE APPLICATION IN BRAZIL AND THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION(P.203) | Resumo PDF |
| Francisco Luciano Lima Rodrigues, Maria Laura Lopes Nunes Santos | ||
| v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA PARA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO / ANTHROPOLOGY'S CONTRIBUTIONS TO EMPIRICAL RESEARCH OF THE LAW (P.81) | Resumo PDF |
| Sebastião Patrício Mendes da Costa | ||
| v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | DA COMPOSIÇÃO AO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Resumo PDF |
| Diego Chagas de Souza, João Vitor Sangiacomo Meira Lima | ||
| v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DA JUDICIALIZAÇÃO À ÊNFASE À CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. | Resumo PDF |
| Marcelo Quevedo do Amaral, Bruno Cozza Saraiva | ||
| v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DA LEGITIMIDADE PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO: O CASO DA ADIN 3510-0, COMO REFERENCIAL TEÓRICO DE MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL PERANTE O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO / OF THE LEGITIMACY TO ACT IN THE BRAZILIAN COLLECTIVE PROCESS: THE CASE OF ADIN 3510-0, AS A THEORETICAL REFERENCE POINT OF CHANGE OF DOCTRINAL AND JURISPRUDENTIAL POSITION BEFORE THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE P. 107 | Resumo PDF |
| Joseli Lima Magalhães | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR NO RECURSO DE AGRAVO (p. 43) | Resumo PDF |
| Deborah Dettmam Maia | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Hugo Bernardo Pedro da Silva, Simone Fogliatto Flores | ||
| v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DADOS GENÉTICOS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES / PROTECTION OF GENETIC DATA AND THE EFFECTIVENES OF FUNDAMENTAL RIGHTS BETWEEN PRIVATE (P.91) | Resumo PDF |
| Ricardo Marchioro Hartmann, Rodrigo Goulart Aguiar | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DANO MORAL: A NECESSIDADE DE UM NOVO CONCEITO, CONDIZENTE COM O NOVO PARADIGMA CIVIL CONSTITUCIONAL (p. 271) | Resumo PDF |
| Clarissa de Cerqueira Pereira | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | DECLÍNIO DO SISTEMA PENAL DE GARANTIAS E SUA CONVERSÃO PARA O SISTEMA PENAL DO INIMIGO / DECLINE OF THE CRIMINAL GUARANTEE SYSTEM AND ITS CONVERSION FOR THE ENEMY'S CRIMINAL SYSTEM p.109 | Resumo PDF |
| Gustavo de Souza Preussler | ||
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