Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: CULTURALISMO OCIDENTAL / HUMAN RIGHTS AS CULTURAL PRODUCTS: WESTERN CULTURALISM(p.23) Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PODEM SER DEMANDADOS NO SISTEMA JUDICIAL? / CAN SOCIAL RIGHTS IN BRAZIL BE DEMANDED IN THE JUDICIAL SYSTEM? P.144 Resumo   PDF
Carlos Augusto Pires Brandão
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DIANTE DA PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO E A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO / THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS BEFORE THE PUBLIC CHARACTER OF THE PROCEEDING AND THE FAIR COMPOSITION OF THE DISPUTE P.60 Resumo   PDF
Raquel de Freitas Manna
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA PROBATÓRIO COMO MECANISMO PARA ALCANÇAR O PROCESSO JUSTO / THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS IN THE PROBATION SYSTEM AS A MECHANISM TO ACHIEVE THE FAIR PROCESS p.93 Resumo   PDF
Carolina Schroeder Alexandrino, Manuela Ithamar Lima
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS VILÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS (p. 315) Resumo   PDF
Camila Parente Almeida, Sara Mendes Carcará
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI PACHUKANIS E A TEORIA MARXISTA DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMA JURÍDICA E O ESTADO CAPITALISTA Resumo   PDF
Matheus Silveira de Souza
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PANORAMA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL SUAS DIVERSAS FACETAS E O EMBLEMÁTICO CASO DA APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL (p. 137) Resumo   PDF
Laís Soares Ulisses
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PARA NÃO CONFUNDIR DIREITO À SEGURANÇA COM INTERFERÊNCIA ORWELLIANA: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO A PRIVACIDADE (p.70) Resumo   PDF
Igor Sampaio Felismino, Daniela Dantas Barbosa
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PATENTES PIPELINE: REFLEXÕES SOBRE O POLÊMICO INSTITUTO / PIPELINE PATENTS: REFLECTIONS ON THE POLEMIC INSTITUT (p.161) Resumo   PDF
Camilla Capucio, Fernanda Araujo Kallas e Caetano, Andreza Cassia da Silva Conceiçao
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE CAPACIDADE CIVIL (P.86) Resumo   PDF
Justina Alzira Soares do Nascimento
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI POLÍTICA HÍDRICA NO CERRADO PIAUIENSE E O USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ Resumo   PDF
Vando da Silva Marques, Ednolia Evangelista de Almeida, Robertônio Santos Pessoa
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PRECEDENTES SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA RECONSIDERAR A CRÍTICA DO DISTANCIAMENTO DO COMMON LAW E DOCIVIL LAW / PRECEDENTS THROUGH THE SYSTEMS OF NIKLAS LUHMANN (p.116) Resumo   PDF
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A INFLUÊNCIA DAS PATOLOGIAS CLIENTELISTAS NO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS POLÍTICAS ATUAIS E O AFASTAMENTO DOS CIDADÃOS DESSE CENÁRIO Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Vanessa Thomas Becker
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Flávia Medeiros de Paiva de Oliveira, Maria Cristina Paiva Santiago, Marcia Silveira Borges
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PRIVACIDADE EAUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA OBSTÁCULOS AO ESTADO DE VIGILÂNCIA? / PRIVACY AND INFORMATIONAL SELF-DETERMINATION OBSTACLES TO THE VIGILANT STATE? (P.41) Resumo   PDF
Regina Linden Ruaro
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA UNIÃO EUROPEIA (P.1) Resumo   PDF
Maria Laura Lopes Nunes Santos
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS GRUPOS ETNICAMENTE DIFERENCIADOS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, ANTROPOLOGIA E PSICANÁLISE (p. 32) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI QUANTO VALE A LIBERDADE?: ANÁLISE DE SENTENÇAS QUE AFASTARAM O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DA REINCIDÊNCIA Resumo   PDF
Pedro Fauth Manhães Miranda, Karoline Coelho de Andrade e Souza, Rafael Delfes Branco
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí RACIONALIDADE ECONÔMICA NO DIREITO (p. 221) Resumo   PDF
João Henrique Eulálio Carvalho
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI RACISMO, PATRIARCADO E OS DESAFIOS DA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Thaisa Maira Rodrigues Held
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI REFORMA TRABALHISTA E SAÚDE DO TRABALHADOR: IMPACTOS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Resumo   PDF
Zoraíma Meneses Brandão, Francisco Meton Marques de Lima
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À PLATAFORMA AIRBNB: A PLATAFORMA E OS USUÁRIOS Resumo   PDF
Fabio Queiroz Pereira, Giuliana Alves Ferreira de Rezende
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA / REPRESENTATION WITHOUT ELECTION: A CRITIC TO THE THEORY OF ARGUMENTATIVE REPRESENTATION FROM THE PERSPECTIVE OF DIALOGUE ... (p.23) Resumo   PDF
Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí RESSIGNIFICANDO O CONCEITO DE PLENO EMPREGO / RESIGNIFYING THE CONCEPT OF FULL EMPLOYMENT P.159 Resumo   PDF
Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, Samuel Pontes do Nascimento
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI RESTRIÇÕES À ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS E JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: o embate entre o condicionamento político e a reescrita do sistema de normas Resumo   PDF
Rossini Corrêa, Rossini Corrêa Júnior
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí SOBRE A INFLUÊNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NA IDÉIA DE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL (p. 143) Resumo   PDF
Paul Hugo Weberbauer
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI SOCIAL JUSTICE: ANALISYS OF THE CONCEPT OF ECONOMIC JUSTICE ACCORDING TO C. B. MACPHERSON Resumo   PDF
Celio Roberto Correa, Jéssica Jane de Souza
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA – CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE Resumo   PDF
Rafael Diogo Lemos
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI SUPERAÇÃO LEGISLATIVA, ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE PODERES NO BRASIL Resumo   PDF
Samille Lima Alves, Cleber de Deus Pereira da Silva, Deborah Dettmam Matos
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral, Nelson Juliano Cardoso Matos
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI TEORIA DA ARUGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE DA TÓPICA DE VIEHWEG Resumo   PDF
Lorena Torres de Arruda
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS THE TAXATION OF TRANSACTIONS WITH CRYPTOCOINS (P.41) Resumo   PDF
Carlos Yury Araújo de Morais, João Batista Brandão Neto
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: DIRIGISMO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DE EXTRAFISCALIDADE Resumo   PDF
Ricardo Marchioro Hartmann, Rodrigo Goulart Aguiar
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí TUTELA ANTECIPADA: CONCESSÃO EX OFFICIO (P.15) Resumo   PDF
João Carlos Ferreira
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí UM PARADOXO NA CRIAÇÃO DA LEI DA AÇÃO POPULAR / A PARADOX IN THE CREATION OF THE LAW OF POPULAR ACTION. P.84 Resumo   PDF
Adriano Craveiro Neves
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS SOCIAIS DA RACIONALIDADE POR TRÁS DO DIREITO RESPONSIVO Resumo   PDF
Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE VALOR (p. 7) Resumo   PDF
Francisco Meton Marques de Lima
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí UNIÕES SIMULTÂNEAS: UM ENSAIO SOBRE AS RELAÇÕES PESSOAIS NO DIREITO CIVIL E PENAL BRASILEIROS / SIMULTANEOUS UNIONS: A TEST ON PERSONAL RELATIONS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND PENAL LAW p.58 Resumo   PDF
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Simone Mendes Amorim de Almeida, Carlos Jair de Oliveira Jardim
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí VIDA E OBRA DE SAMUEL PUFENDORF Resumo   PDF
Raphael Rego Borges Ribeiro
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí VIOLÊNCIA E RIVALIDADE NA OBRA DE THOMAS HOBBES: OU DAS CAUSAS QUE LEVAM À CONSTRUÇÃO DA ORDEM POLÍTICO-JURÍDICA / VIOLENCE AND RIVALITY IN THE WORK OF THOMAS HOBBES: OR THE CAUSES THAT LEAD TO THE CONSTRUCTION OF THE POLITICAL-LEGAL ORDER p.139 Resumo   PDF
Wilson Franck Junior
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí VOCAÇÃO MUNICIPAL E O PACTO FEDERATIVO: O MUNICÍPIO BRASILEIRO COMO PROTAGONISTA DA POLÍTICA URBANA NACIONAL (P.48) Resumo   PDF
Natan Pinheiro de Araújo Filho
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E MODICIDADE TARIFÁRIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS /CONSUMER VULNERABILITY AND TARIFF REASONABLENESS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES (P.1) Resumo   PDF
Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí “ILUSÃO DA VONTADE”? CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL DEBATE ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL / "ILLUSION OF WILL"? CONSIDERATIONS ABOUT THE CURRENT DEBATE BETWEEN NEUROSCIENCE AND THE CRIMINAL LAW (P.81) Resumo   PDF
Juliana Franck, Wilson Franck Junior
 
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